Informaçao Legal

O titular deste sítio Web www.uriach.com (doravante, «Sítio Web») é a URIACH LUSA, S.A. (doravante, «URIACH»), cujos dados de identificação são os seguintes:

• Sede social: Torre de Monsanto, Rua Afonso Praça, nº 30, 4ºE Miraflores, Algés, 1495­06, Lisboa (Portugal).
• Número de Identificação Fiscal (CIF): 507821831

O Utilizador pode contactar-nos através da nossa secção «Contacto», enviando uma carta por correio para a morada acima indicada ou por e-mail para uriachportugal@uriach.com.

Acesso e funcionamento do Site

O Aviso Legal regula o acesso e a utilização por parte dos Utilizadores que acedem ao Site, cujo objetivo é divulgar os serviços e produtos da URIACH, bem como permitir o acesso geral a todos os utilizadores da Internet.

Em geral, não é necessária qualquer subscrição ou registo prévio como Utilizador para aceder e utilizar o Site, embora tal subscrição ou registo possa ser exigido para utilizar determinados serviços ou conteúdos do Site. O Utilizador compromete-se a manter a sua palavra-passe em segredo e a protegê-la contra a utilização não autorizada por terceiros.

Os Utilizadores devem notificar imediatamente a URIACH de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer violação de segurança relacionada com o serviço do Site de que tenham conhecimento.

A URIACH não assume qualquer responsabilidade perante os Utilizadores pela divulgação dos seus dados pessoais a terceiros por motivos que não lhe sejam diretamente imputáveis, nem pela utilização desses dados por terceiros alheios à URIACH.

2. Utilização do Site

O Utilizador/Parceiro compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos do Site e é obrigado a:

1. Fornecer informações verdadeiras e precisas nos diferentes formulários e manter esses dados atualizados sempre que utilizar o site;
2. Não participar em quaisquer atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
3. Não divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba ou discriminatória com base na raça, sexo, ideologia ou religião, nem que, de qualquer forma, violem a decência, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e a regulamentação em vigor em geral;
4. Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Site, pertencentes à URIACH, aos seus fornecedores ou a terceiros, nem introduzir ou propagar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima referidos;
5. Não utilizar os conteúdos do Site e as suas informações para enviar publicidade ou mensagens para qualquer outro fim comercial, nem para recolher ou armazenar dados pessoais de terceiros;
6. Não tentar aceder e, se for o caso, utilizar as contas de e-mail de outros utilizadores, nem modificar ou manipular as suas mensagens.

A URIACH reserva-se o direito de efetuar as alterações que considerar adequadas no seu site sem aviso prévio e tem o direito de alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos como os serviços que disponibiliza através do seu site, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados no mesmo. Por conseguinte, recomendamos que o Utilizador o consulte periodicamente.

3. Responsabilidade

a) Responsabilidade pela utilização do site: O utilizador é o único responsável por quaisquer infrações ou danos que possam resultar da sua utilização do site, e a URIACH está isenta de qualquer tipo de responsabilidade que possa decorrer das ações do utilizador.

A URIACH envidará todos os esforços e meios razoáveis para disponibilizar informações atualizadas e fiáveis no site. No entanto, a URIACH não oferece qualquer garantia quanto à ausência de erros ou possíveis imprecisões e/ou omissões em qualquer conteúdo acessível através deste site.

O utilizador é o único responsável por qualquer reclamação ou processo judicial, judicial ou extrajudicial, instaurado por terceiros contra a URIACH com base na utilização do Site pelo utilizador. Se for caso disso, o utilizador arcará com as despesas, custos e indemnizações incorridos pela URIACH em resultado das referidas reclamações ou processos judiciais.

b) Responsabilidade pelo funcionamento do site: A URIACH está isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer de interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, falhas nas telecomunicações ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico.

Da mesma forma, a URIACH está também isenta de qualquer responsabilidade que possa decorrer de atrasos ou bloqueios no funcionamento deste sistema eletrónico causados por defeitos ou sobrecarga das linhas telefónicas ou da Internet, bem como de danos causados por terceiros através de interferências ilegais que estejam fora do seu controlo. A URIACH tem o direito de suspender temporariamente, e sem aviso prévio, o acesso ao Site devido a operações de manutenção, reparação, atualizações ou melhorias.

c) Responsabilidade pelo conteúdo: A URIACH não se responsabiliza, salvo nos casos legalmente aplicáveis, por quaisquer perdas ou danos que possam ser causados pela utilização, reprodução, distribuição ou comunicação pública, ou por qualquer tipo de atividade que o utilizador realize ou pretenda realizar sobre os textos e/ou fotografias protegidos por direitos de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, sem que o utilizador tenha obtido previamente dos respetivos titulares a autorização necessária.

Além disso, a URIACH não se responsabiliza por qualquer informação enviada pelo utilizador, desde que não tenha conhecimento direto de que a informação armazenada é ilegal ou que infringe a propriedade ou os direitos de terceiros passíveis de indemnização. A partir do momento em que a URIACH tomar conhecimento de que está a hospedar o tipo de dados acima referido, compromete-se a agir com diligência para os remover ou impossibilitar o acesso aos mesmos.

Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com o conteúdo exibido em qualquer uma das secções deste site, pode contactar a URIACH através dos endereços de contacto indicados neste site.

4. Links de terceiros

a) Links para o site: Os terceiros que pretendam incluir um link no seu site para este site terão de cumprir a legislação em vigor e não poderão hospedar conteúdos inadequados e/ou ilegais. Em caso algum a URIACH será responsável pelo conteúdo do site de terceiros, nem promove, garante, supervisiona ou recomenda o conteúdo deste último. Caso o site de redirecionamento viole qualquer uma das disposições acima referidas, será obrigado a remover o link imediatamente.

b) Links do site: Este site pode incluir links que permitem ao Utilizador aceder a sites de terceiros. Não obstante o acima exposto, a URIACH não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites ligados, cabendo ao Utilizador a responsabilidade de aceitar e verificar o acesso sempre que os visitar. O presente Aviso Legal refere-se exclusivamente a este site da URIACH e aos seus conteúdos, não se aplicando a links ou sites de terceiros acessíveis através do site.

Os referidos links ou referências têm uma finalidade que não implica o apoio, a aprovação, a comercialização ou qualquer relação entre a URIACH e as pessoas ou entidades titulares dos sites em que se encontram.

5. Direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo

Todo o conteúdo do site, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva da URIACH ou das suas afiliadas, incluindo, entre outros, o design gráfico, o código-fonte, os logótipos, os textos, os gráficos, as ilustrações, as fotografias e outros elementos que aparecem no site. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no site estão protegidos por lei.

A URIACH não concede ao utilizador qualquer tipo de licença ou autorização para a utilização pessoal dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou de qualquer outro direito relacionado com o seu site e os serviços nele oferecidos.

Por conseguinte, o Utilizador reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, da totalidade ou de parte do conteúdo deste Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da URIACH ou do seu titular.

6. Tratamento de Dados Pessoais

Para saber como a URIACH irá proceder ao tratamento de dados pessoais através deste site, pode consultar a POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Por favor, leia atentamente este texto legal antes de nos fornecer os seus dados pessoais.

7. Legislação aplicável

O Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir do acesso ao site, as partes submeter-se-ão aos tribunais competentes do local de residência do utilizador.

A URIACH perseguirá qualquer violação do presente Aviso Legal, bem como qualquer utilização indevida do Site, através de todas as formas de ações civis e penais que possam ser aplicáveis nos termos da lei.